Principais erros que levam à interdição de ILPIs (e como evitar)

O número de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) vem crescendo no Brasil, impulsionado pelo envelhecimento acelerado da população e pela mudança no perfil das famílias. No entanto, junto com esse crescimento, também aumentam os casos de interdição parcial ou total dessas instituições pelos órgãos de fiscalização.

Na maioria das vezes, a interdição não acontece por má intenção, mas sim por desconhecimento das normas, falhas de gestão ou descuidos que vão se acumulando ao longo do tempo. O problema é que, quando a fiscalização chega, as consequências podem ser graves: multas, interdição, danos à reputação e, principalmente, risco à saúde e à dignidade dos idosos.

Neste artigo, você vai conhecer os principais erros que levam à interdição de ILPIs e, mais importante, como evitá-los na prática.

1. Falta de documentação e licenças obrigatórias

Esse é um dos motivos mais comuns de interdição. Muitas ILPIs funcionam sem toda a documentação exigida ou com licenças vencidas.

Entre os documentos mais cobrados estão:

• Alvará de funcionamento

• Licença sanitária

• Alvará do Corpo de Bombeiros

• Cadastro atualizado nos órgãos municipais e estaduais

• Responsável técnico legalmente habilitado

Como evitar:Mantenha uma pasta física e digital com todos os documentos, datas de vencimento e protocolos de renovação. Criar um calendário de controle evita esquecimentos que podem custar caro.

2. Estrutura física inadequada

A estrutura da ILPI precisa estar adaptada às necessidades dos idosos, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. Falhas estruturais são motivo recorrente de autuações.

Problemas frequentes incluem:

• Ausência de barras de apoio em banheiros e corredores

• Pisos escorregadios

• Iluminação insuficiente

• Quartos superlotados

• Falta de acessibilidade em rampas e portas

Como evitar:Antes de abrir (ou reformar), consulte a RDC 283 da Anvisa e legislações municipais. Pequenas adaptações feitas com antecedência custam muito menos do que reformas emergenciais após uma notificação.

3. Dimensionamento incorreto da equipe

A falta de profissionais ou uma equipe mal dimensionada é um erro grave. Fiscalizações avaliam se o número de cuidadores, técnicos de enfermagem e demais profissionais é compatível com o número e o grau de dependência dos idosos.

Erros comuns:

• Número insuficiente de cuidadores por turno

• Falta de responsável técnico presente

• Profissionais sem capacitação adequada

Como evitar:Faça o dimensionamento com base no perfil dos residentes (independentes, semidependentes ou dependentes) e mantenha escalas organizadas e registradas. Capacitação contínua também conta pontos positivos em fiscalizações.

4. Falhas na higiene e controle sanitário

Questões sanitárias estão entre as principais causas de interdição imediata. Isso inclui tanto a limpeza dos ambientes quanto o manejo correto de resíduos e produtos.

Problemas frequentes:

• Falta de produtos adequados de limpeza e desinfecção

• Armazenamento incorreto de materiais

• Uso inadequado ou insuficiente de EPIs

• Cozinhas fora do padrão sanitário

Como evitar:Tenha rotinas de limpeza documentadas, controle de estoque de produtos de higiene e limpeza e fornecedores confiáveis. A padronização dos insumos ajuda a manter a qualidade e facilita auditorias.

5. Alimentação fora das normas

A alimentação dos idosos é um ponto extremamente sensível. Irregularidades na cozinha ou na oferta de refeições são motivos frequentes de autuação.

Entre os erros mais comuns:

• Cozinha sem licença sanitária

• Falta de controle de validade dos alimentos

• Ausência de cardápio balanceado

• Manipulação inadequada dos alimentos

Como evitar:Tenha cardápios planejados, controle rigoroso de estoque e, sempre que possível, acompanhamento de um nutricionista. A organização da cozinha precisa seguir padrões semelhantes aos de serviços de alimentação coletiva.

6. Falta de registros e prontuários dos idosos

A ausência ou desorganização dos prontuários é um erro que muitos gestores subestimam. Fiscalizações analisam se há registros atualizados sobre saúde, medicação, alimentação e evolução dos residentes.

Erros comuns:

• Prontuários incompletos

• Falta de registros de medicação

• Informações desatualizadas

Como evitar:Padronize os prontuários (físicos ou digitais) e crie o hábito de atualização diária. Além de evitar problemas legais, isso melhora significativamente a qualidade do cuidado.

7. Negligência na gestão de riscos e segurança

Incêndios, quedas e acidentes são riscos constantes em ILPIs. A ausência de planos de prevenção e segurança pode levar à interdição imediata.

Falhas comuns:

• Extintores vencidos

• Falta de sinalização de emergência

• Ausência de plano de evacuação

• Equipe sem treinamento básico de emergência

Como evitar:Realize treinamentos periódicos, revise equipamentos de segurança e mantenha o plano de emergência visível e atualizado. Segurança não é custo, é obrigação.

8. Comunicação falha com familiares e órgãos fiscalizadores

Conflitos com familiares e denúncias são uma das principais portas de entrada para fiscalizações. Muitas interdições começam após reclamações formais.

Como evitar:Invista em transparência, comunicação clara e registros. Relatórios, reuniões periódicas e canais de atendimento reduzem conflitos e fortalecem a confiança.

Conclusão

A interdição de uma ILPI raramente acontece por um único motivo. Normalmente, é o resultado de pequenos erros acumulados, falta de organização e ausência de processos claros.

Evitar esses problemas passa por três pilares:

1. Conhecimento da legislação

2. Gestão organizada

3. Padronização de processos e insumos

Mais do que cumprir normas, uma ILPI bem estruturada garante segurança, dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa.